Legislação Inmetro

Principal » Consulta » Resultado da Pesquisa

Resultado de Pesquisa

Sua pesquisa retornou 630 registros para o filtro 'Categoria: Projeto'. Exibindo página 10 de 63.

Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / INMETRO número 487- de 04/11/2014 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar, por 30 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva de aperfeiçoamento dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Equipamentos de Aquecimento Solar de Água » Informações Complementares	487	4/11/2014	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 474- de 27/10/2014 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 15 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva para o aperfeiçoamento dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Eletrodomésticos e Similares, especificamente para o produto Cerca Elétrica » Informações Complementares	474	27/10/2014	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 448- de 03/10/2014 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 30 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e para os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Lâmpadas LED com Dispositivo Integrado à Base. » Informações Complementares	448	3/10/2014	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 449- de 03/10/2014 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 30 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e para os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Plataformas Elevatórias Veiculares para Veículos com Características Rodoviárias » Informações Complementares	449	3/10/2014	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 450- de 03/10/2014 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 30 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e para Estabelecer prazo para o Regulamento de Avaliação da Conformidade para Fabricação de Veículos Acessíveis de Características Rodoviárias para Transporte Coletivo de Passageiros » Informações Complementares	450	3/10/2014	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 451- de 03/10/2014 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 30 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva para Ajustes e Esclarecimentos no Programa de Avaliação da Conformidade para Componentes de Bicicletas de Uso Adulto » Informações Complementares	451	3/10/2014	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 452- de 03/10/2014 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 30 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva para Ajustes no Regulamento Técnico da Qualidade para Mangueiras de PVC Plastificado para Instalações Domésticas de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP). » Informações Complementares	452	3/10/2014	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 426- de 10/09/2014 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e para Requisitos de Avaliação da Conformidade para Oficinas de Serviços de Reparo, Revisão e Recuperação de Equipamentos para Atmosferas Explosivas. » Informações Complementares	426	10/9/2014	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 410- de 29/08/2014 -- Projeto aprovado Disponibilizar por 60 dias a proposta de texto da Portaria Definitiva e do Aperfeiçoamento dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Sistemas de Gestão da Responsabilidade Social. » Informações Complementares	410	29/8/2014	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 407- de 26/08/2014 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 30 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do Aperfeiçoamento para os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Equipamentos sob Regime de Vigilância Sanitária. OBS: A NOVA DATA PARA O RECEBIMENTO DE SUGESTÕES PARA ESTA CONSULTA PÚBLICA SERÁ 26/10/2014. » Informações Complementares	407	26/8/2014	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

	1 \| 2 \| 3 \| 4 \| 5 \| 6 \| 7 \| 8 \| 9 \| 10 \|	próximo >>